TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Resistência ao Exército convém a Lula

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

TJ afasta prisão de depositário de bens

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

" Elaboração de matriz para cálculo de despesas com pessoal, frente a lei de responsabilidade fiscal".

A elaboração de Matriz para o Cálculo da Despesa com Pessoal continua sendo objeto de estudos e aperfeiçoamentos na apuração dos dados contábeis.

Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais

IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio

Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada